Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESCOLA INFÂNCIA FELIZ

A ESCOLA INFÂNCIA FELIZ é um aplicativo de comunicação entre a Escola ESCOLA INFÂNCIA FELIZ e os responsáveis pelos seus alunos. Através desse aplicativo você poderá enviar e receber recados referentes a interesses escolares, informativos, aviso de eventos além de utilizar a ferramenta “Tô indo” que ajudará a organizar a saída escolar.
Em cumprimento com a legislação aplicável, e para que você exerça de maneira integral os seus direitos e a sua cidadania, disponibilizamos a presente Política de Privacidade para que você tenha acesso a informações claras e completas sobre a coleta, o uso, o armazenamento, tratamento, proteção e disponibilização de seus dados e informações (doravante referenciados apenas como “Dados”).
Para que você possa utilizar completamente o aplicativo da ESCOLA INFÂNCIA FELIZ, é necessário que você nos forneça determinadas informações, dados que coletamos através de nossos serviços.

App ESCOLA INFÂNCIA FELIZ. Consentimento legal e expresso

Ao acessar os nossos serviços por meio do aplicativo ou de nosso site você confirma expressamente que está de acordo com os termos da presente Política de Privacidade, afirmando o seu consentimento com a presente Política de Privacidade e os Termos de Uso relacionados, para que possamos coletar, usar, tratar, armazenar e compartilhar os seus Dados, inclusive, os Dados pessoais.
Os dados pessoais são os mesmos fornecidos a escola eao utilizar os nossos serviços você está concordando de maneira expressa que qualquer Dado fornecido por você foi transmitido por meio de sua livre e espontânea vontade, para os objetivos presentes nesta Política de Privacidade.
Ainda, você confirma que seu consentimento é legítimo e obedece aos requisitos estipulados pela legislação aplicável, possuindo 18 (dezoito) anos e plena capacidade civil para o exercício desse ato. Caso você tenha entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, você confirma que possui capacidade plena para tanto, dentro dos termos da lei, ou que será assistido por tutor no momento da concessão de tal consentimento.

    • Legislação Aplicável

A ESCOLA INFÂNCIA FELIZ é uma empresa brasileira e está sujeita à legislação brasileira. Portanto, saiba que a nossa Política de Privacidade foi desenvolvida sob as regras aplicáveis à coleta, uso, tratamento e compartilhamento de Dados.
Para sua melhor informação, o uso, armazenamento, compartilhamento e tratamento de Dados são atividades reguladas por leis de caráter específico, bem como por diplomas legais de escopo mais abrangente.
Dentre a legislação aplicável à presente Política de Privacidade destacamos as seguintes: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei nº 10.406/2002 (Código Civil de 2002); Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); Decreto nº 8.771/2016 (Decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet); Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial); Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

    • Quais Dados são coletados?

São coletados Dados e conteúdo (i) fornecidos por você a escola no momento que matriculou seu dependente (Nome completo, cpf, telefone, nome do dependente, sexo, data de nascimento) e, (ii) localização do seu celular para utilização da função “Tô Indo”.
- Informações de uso: durante a utilização são coletados dados para informar aos colaboradores da escola se as informações foram recebidas pelo seu dispositivo e se as mensagens foram lidas por você.
Note que ao enviar um recado para escola, você se responsabiliza por toda informação inserida nesse tipo de comunicação, isentando a Escola ESCOLA INFÂNCIA FELIZ de qualquer responsabilidade sobre os dados criados por você.
- Informações de dispositivo: também são coletadas informações sobre os dispositivos que você utiliza para acessar os nossos serviços, tais como:
    • Informações sobre a sua conectividade da internet, seja ela móvel, cabo ou via Wi-Fi, por exemplo: informações sobre o seu modem, os serviços de provedor de conexão/internet e serviços de telefonia, número de celular, endereço de IP;
    • Informações sobre o software e o hardware de seu dispositivo, incluindo, mas não se limitando a: informações sobre o modelo de hardware, memória, identificadores, aplicativos, tipo de navegador utilizado, versão do sistema operacional, configurações do dispositivo, nível de bateria, idioma, fuso horário;
    • Informações sobre sensores do aparelho, tais como, mas não se limitando a: acelerômetros, giroscópios, bússolas, microfones;
    • Mediante o seu consentimento, informações sobre a sua localização exata, seja por meio de tecnologias GPS, bluetooth, redes sem fio, torres de telefonia celular, pontos de acesso Wi-Fie outros sensores abordados no item acima.
- Informações sobre mídias: Ao criar um recado você terá a opção de anexar uma imagem ou documento, para tanto, poderemos requerer o acesso à sua câmera, galeria de fotos e/ou outros elementos de mídia de seu dispositivo para viabilizar essa funcionalidade.
- Cookies e informações coletadas por outras tecnologias: de maneira geral, os navegadores de internet são configurados para aceitar cookies, identificadores de publicidade, web beacons etc, e nossos serviços poderão vir a utilizar tais recursos para coletar Dados sobre as suas atividades relacionadas aos nossos serviços e informações relacionadas ao software (por ex. navegador de internet) e hardware (por ex. dispositivo utilizado) utilizado por você.
Entretanto, e se você assim preferir, você pode remover ou rejeitar os cookies a partir das configurações de seu dispositivo e/ou navegador. É importante deixar claro que a remoção ou o bloqueio de cookies poderá interferir no funcionamento de nosso site e/ou aplicativo.

    • Por que coletamos os seus Dados e o que fazemos com eles?

O objetivo desse aplicativo é proporcionar uma melhor comunicação entre famílias e escola, por esse motivo precisamos acessar seus dados, reafirmando que utilizamos apenas aqueles já fornecidos no momento da matrícula de seus dependentes. Com eles podemos garantir:
- Segurança e privacidade: Utilizando-se os dados fornecidos por você temos a certeza de que enviaremos mensagens aos destinatários corretos.
- Aprimorar a experiência do usuário: com a troca de arquivos podemos mostrar de maneira mais intensa e verdadeira o dia a dia escolar do seu dependente, além disso fica facilitado o envio de qualquer informação que seja necessária como por exemplo: fotos de receitas médicas, comprovantes de pagamentos ou fotos familiares que serão utilizadas em atividades em sala;

    • Como os seus Dados são armazenados?

Podemos armazenar os seus Dados em nossos servidores e demais locais que julgamos necessários e seguros para tal armazenamento. Além disso, podemos armazenar determinados Dados em seu dispositivo, por meio de cache local, o que irá permitir uma maior velocidade no acesso aos nossos serviços.

    • Como protegemos os seus Dados?

Tenha certeza de que faremos de tudo para garantir a segurança e a privacidade de seus Dados, sejam eles relacionadas a você ou à utilização que você faz dos nossos serviços, sendo nosso compromisso a adoção de ferramentas adequadas para a proteção de seus Dados.
Apesar dos nossos maiores esforços, nenhum sistema de segurança, por mais sofisticado que seja, é absolutamente impenetrável. Dessa maneira, e ressalvados aqueles casos onde possa ser atribuído dolo ou culpa à ESCOLA INFÂNCIA FELIZ, não temos como nos responsabilizar em casos de invasões ou danos causados a partir de invasões e demais meios ilícitos empregados para o desvio e aquisição ilegal de Dados.

    • Por quanto tempo armazenamos os seus Dados?

Os arquivos compartilhados e as informações trocadas entre a escola e você ficam disponíveis por tempo indefinido.
Os seus Dados ficarão armazenados pelo tempo e para os fins necessários para o fornecimento dos nossos serviços a você e aos nossos demais usuários.
Na condição de Provedores de Aplicação, devemos armazenar e, por vezes, disponibilizar seus Dados para fins legais. No que se refere ao tempo de armazenamento de seus Dados, o Marco Civil da Internet estabelece que nós devemos manter armazenados os registros de acesso ao nosso aplicativo/site, sempre em ambiente seguro, controlado e sob sigilo, pelo prazo de 6 (seis meses).
Importante deixar claro que, sem prejuízo dos demais termos da presente Política de Privacidade, é uma prática comum na internet a obtenção de prints das telas e demais funcionalidades relacionadas, onde outros usuários podem visualizar e armazenar informações disponibilizadas por você. Tal coleta e armazenamento não estão sujeitos à presente Política de Privacidade, sendo de exclusiva responsabilidade de quem o fez.

    • Como, e com quem, compartilhamos os Dados coletados e/ou fornecidos por você?

Os dados coletados pelo aplicativo da ESCOLA INFÂNCIA FELIZ são utilizados apenas pela escola ESCOLA INFÂNCIA FELIZ, tendo acesso a eles somente seu corpo docente e administrativo.
Terceiros podem vir a ter acesso a determinados Dados disponibilizados por você, sejam eles prestadores de serviços, afiliados, colaboradores e parceiros da Escola ESCOLA INFÂNCIA FELIZ, por força da integração de serviços.
Ainda, podemos disponibilizar suas informações por razões legais, mediante ordem judicial, bem como para proteger e garantir os nossos direitos e os direitos de nossos usuários e terceiros.
Determinados Dados, como dados cadastrais (qualificação pessoal, filiação, endereço etc) poderão ser acessados por autoridades administrativas que detenham competência legal para tanto.
Caso a Escola ESCOLA INFÂNCIA FELIZ venha a participar de qualquer ato societário que implique em fusão, incorporação, venda de ativos, financiamento, liquidação, falência ou aquisição de todo ou de parte de nosso negócio, as informações podem ser compartilhadas com essa(s) empresa(s).
    • Conteúdo e integrações de terceiros
Tal como você, gostamos de fazer conexões e parcerias. Sendo assim, os nossos serviços podem incluir links de terceiros e demais integrações ou parcerias com estes. Ao utilizar esses links, você poderá estar fornecendo para o terceiro.
A maneira como terceiros coletam, armazenam, tratam e dispõem de seus dados não é de nossa responsabilidade e está sujeita aos Termos de Uso e Política de Privacidade/ Política de Dados desses terceiros. O acesso ao conteúdo de terceiros será sempre opcional.
Podemos permitir também que terceiros usem cookies, web beacons ou demais tecnologias de coleta de Dados em nossos serviços, para que esses terceiros possam, mediante a combinação Dados de diferentes fontes, proceder com a análise e monitoramento de Dados, aferir a popularidade de um determinado conteúdo, compreender melhor a sua atividade online, prover anúncios mais relevantes e direcionados aos seus interesses, seja em nome desse terceiro, em nosso nome ou em nome de outros aplicativos e sites.
Na Escola ESCOLA INFÂNCIA FELIZ, sempre incentivamos que você fique por dentro não só dos nossos Termos de Uso e Políticas de Privacidade, mas também dos documentos que versam sobre seus direitos em plataformas de terceiros.

    • Como você pode controlar o uso de seus Dados?

Você tem todo o direito de solicitar a atualização, edição e/ou remoção de informações relacionadas a você, desde que tal remoção não viole a privacidade, ou demais direitos, de outros usuários, seja tecnicamente viável e de nenhuma maneira infrinja qualquer disposição legal.
Você pode acessar e atualizar as suas informações a todo momento. Para determinadas atividades relacionadas aos seus Dados, e visando a sua própria segurança, podemos solicitar que você nos forneça informações adicionais ou proceda com algum processo capaz de confirmar a sua identidade, como é o caso de recebimento de SMS ou e-mail com a redefinição de senha.
A utilização desse aplicativo é compulsória para troca de informações entre a Escola ESCOLA INFÂNCIA FELIZ e você, dessa forma qualquer caso particular deve ser tratado diretamente com a coordenação pedagógica da Escola.

    • Remoção de conteúdo.

Para fins de garantir que você exerça livremente seus direitos de liberdade de expressão, sem qualquer tipo de censura, nos comprometemos a remover/retirar do ar qualquer conteúdo postado em nosso aplicativo/site ou informação ali incluída (garantidas as ressalvas contidas nos parágrafos abaixo) apenas mediante apresentação de ordem judicial especifica, e dentro dos limites técnicos para essa remoção ou indisponibilização, em um prazo razoável.
Caso você queira denunciar algum conteúdo, e busque a via judicial para tanto, sugerimos que providencie perante o Judiciário informações que permitam uma identificação clara e específica do conteúdo a que se requer a remoção, para que possamos identificar de maneira inequívoca o mesmo.
Se o seu conteúdo for removido dessa maneira, fique tranquilo que, se estivermos em posse de suas informações de contato, lhe comunicaremos os motivos e as informações relacionadas à remoção/indisponibilização de seu conteúdo, desde que autorizado pela Lei e pela ordem judicial. Caso prefira, podemos disponibilizar, no lugar do conteúdo removido, as motivações que nos levaram a remover esse conteúdo ou até mesmo a ordem judicial que deu fundamento à essa remoção/indisponibilização.
Alguns conteúdos, por sua natureza, serão tratados de maneira distinta, seja por nós, seja pelo próprio Judiciário. Caso sejamos notificados pelo envolvido ou por seu representante legal, da presença de conteúdo que viole a intimidade de maneira desautorizada daqueles que participam do mencionado conteúdo, seja por meio de imagens, vídeos ou materiais contendo cenas de nudez e/ou atos sexuais, procederemos com a indisponibilização/remoção do conteúdo sem a necessidade de ordem judicial, dentro dos nossos limites técnicos.
Caso algum conteúdo dessa natureza relacionado a você seja disponibilizado, e para que possamos remover o conteúdo, precisamos que você nos forneça elementos que permitam a identificação específica do material apontado como violador de sua intimidade, bem como elementos necessários para a verificação da legitimidade da apresentação desse pedido.
Conteúdos que violem direitos autorais não estão sujeitos às regras acima, restando a remoção e o tratamento destes sob a Legislação Autoral em vigor.

    • Envio de comunicados e mensagens publicitárias.

Eventualmente, podemos encaminhar para você conteúdo publicitário, promoções e comunicados por outros canais além do nosso aplicativo/site, englobando, mas não se restringindo a: e-mail, SMS, dentre outros.
Caso não queira receber tais mensagens ou conteúdo, será disponibilizada ferramenta para que você exponha a sua vontade em não mais receber esse tipo de conteúdo. Ainda, você sempre terá os nossos canais de atendimento direto para esse e outros tipos de solicitações.

    • Revisão da Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade poderá ser alterada de acordo com a entrada em vigor de nova legislação ou até mesmo com a revogação da legislação vigente sobre dados pessoais, privacidade e demais aspectos relacionados à presente Política de Privacidade.
Ainda, podemos alterar os termos da presente Política de Privacidade para otimizar a sua redação e/ou os nossos serviços. Fique tranquilo, pois você sempre saberá das atualizações de nossa política de privacidade [completar com as formas de comunicação de alteração das políticas de privacidade].
A nova Política de Privacidade e as suas alterações entrarão em vigor a partir de 5 (cinco) dias úteis contados da sua publicação em nosso aplicativo/site. A manutenção do uso de nossos serviços após a entrada em vigor dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade devidamente atualizados consistirá em consentimento expresso com os termos e condições ali contidos.

    • Dúvidas  

Caso exista alguma dúvida sobre os nossos serviços, Termos de Uso e/ou Política de Privacidade, estaremos à sua disposição para atendê-lo através dos nossos Canais de Atendimento